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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 03:00
Ação declaratória de negativa de débito cumulada com danos morais. Pedido de cancelamento de serviço. Devolução de cheques.
Inscrição indevida no SERASA. Dano moral caracterizado. Redução do quantum indenizatório fixado a título de danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 12:35
Apelações cíveis. Responsabilidade civil. Furto de pertences no saguão de hotel.
Ação indenizatória por danos materiais e morais. Dever de vigilância e guarda. Danos materiais comprovados. Dano moral caracterizado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Maio de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 10:45
Indenização por dano moral deferimento.
O dano moral configura-se por um sofrimento decorrente de lesão de direitos não-patrimoniais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 12:15
Ação de inexigibilidade de débito c.c. Indenização por danos materiais e morais.
Talonários extraviados. Instituição financeira que não provou que foi o autor quem, de fato, utilizou os cheques. Dano moral caracterizado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Abril de 2010 - 01:00
Conflito de competência. Inquérito policial. Suposto crime ambiental praticado em área de proteção ambiental
Interesse da união caracterizado. Competência da justiça federal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Julho de 2012 - 10:35
Ação de indenização por danos morais. Atendimento médico-hospitalar. Improcedência na origem.
Apelação cível. Conduta ilícita que provocou atraso e sofrimento à apelante. Flagrante dano moral. Dever de indenizar caracterizado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 14:55
Civil, processo civil e direito do consumidor. Embargos declaratórios.
Ação de reparação por danos morais. Espera excessiva por atendimento bancário, prova idônea. Descaso da instituição. Dano moral caracterizado.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2021 - 11:39
Clínica deve indenizar paciente por danos estéticos após procedimento
A decisão é do juiz da 25ª Vara Cível de Brasília que concluiu que ficou caracterizado o dano estético.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 14:00
Ação de indenização por danos morais. Comentários publicados em blog.
Menifestação de idéias e opiniões. Ausência de excesso e de ofensa a direitos da personalidade. Dano moral não caracterizado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 13:05
Apelação cível. Concurso público. Erro na aplicação das provas. Anulação.
Vinculação do ente público ao dano material causado à autora. Dano material caracterizado
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 18:42
Bagagem aérea que atrasa causa dissabor e não dano moral
O atraso na entrega da bagagem aérea não é capaz de ensejar indenização, pois está caracterizado como uma situação de simples aborrecimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Julho de 2006 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2008 - 01:00
É irregular o contrato de prestação de serviços temporários quando caracterizado o contrato de trabalho padrão
Ao que entende como preliminar, a segunda reclamada requer sua exclusão da lide por ausência de responsabilidade, com a extinção do processo sem julgamento do mérito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 11:40
Acidente de trânsito. Atropelamento de ciclista. Legitimidade passiva. Indenização.
Culpa do condutor do veículo evidenciada. Dever de indenizar caracterizado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Março de 2009 - 01:00
Processual civil. Indenização por dano moral. Notícia em periódico. Dissídio jurisprudencial não caracterizado. Procuração. Juntada aos autos de exceção de incompetência. Possibilidade. art. 254 do CPC.
indenização. Impossibilidade. Dano moral. Revisão da ocorrência. Impossibilidade. Súmula 7/STJ. Valor da indenização. Adequação. Possibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Julho de 2011 - 15:19
Apelação cível. Ação de indenização por dano moral.
Furto de carteira em estabelecimento comercial. Conduta da gerência da loja não compatível com o esperado. Dever de indenizar. Abalo moral caracterizado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 10:10
Apelação cível. Ação de indenização. Vício de produto. Aparelho controlador de calor de estufa de fumo.
Responsabilidade objetiva da fabricante. Dever de indenizar caracterizado.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 12:47
Sócio-diretor não pode pedir para si suposto dano sofrido por sua empresa
Segundo o juiz, como não ficou caracterizado a individualização do diretor-sócio nas supostas